Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

Decreto nº 6.284, de 5 de dezembro de 2007

Fixa prazo para que as entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional, que aderiram ao concurso de prognóstico denominado Timemania, satisfaçam as obrigações previstas no § 1º do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Inciso II do § 1º do art. 61, combinado com o inc. X do art. 37, todos da Constituição Federal de 1988.

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s Responses - Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali. Especialista em Direito Penal ECONÔMICO Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias